Portaria define instrumento para avaliação da deficiência de dependentes
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 66, de 14 de julho de 2026. A norma estabelece que, até a aprovação de um instrumento específico de avaliação biopsicossocial, será utilizado o instrumento de avaliação médica e funcional previsto na Portaria Interministerial nº 1/2014. Esse instrumento será aplicado na análise dos … Portaria define instrumento para avaliação da deficiência de dependentes








