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01/09/2026
PEC 6x1: FecomercioSP apresenta ajustes ao relator Omar Aziz
➡️ O presidente da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua, e o presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação, professor José Pastore, acompanhados pelo senador Laercio de Oliveira (PP/SE) e pela Assessoria Técnica da Entidade, reuniram-se com o senador...
24/08/2026
Resoluções CGSN nº 190 e 191/2026: novas regras de IBS, CBS e documentos fiscais no Simples Nacional
Em 10 de agosto de 2026, foram publicadas as Resoluções CGSN nº 190/2026 e 191/2026. As normas alteram a Resolução CGSN nº 140/2018, que regulamenta o Simples Nacional. Resolução CGSN nº 190/2026: IBS e CBS no Simples Nacional A Resolução...
20/08/2026
Prêmio Sindiflores 2ª Edição
Inscrição Fornecedores O Prêmio Sindiflores irá premiar os “melhores fornecedores do ano de 2026” eleitos pelas floriculturas. Nosso objetivo é reconhecer os melhores, considerando: parceria, comprometimento, qualidade, confiabilidade e preço justo. São 12 categorias: cada fornecedor poderá inscrever-se, no máximo...
14/08/2026
Portaria RFB nº 702/2026 altera regras para recursos administrativos de devedores contumazes
Prezados, Foi publicada, em 10 de julho de 2026, a Portaria RFB nº 702/2026, que altera as regras de julgamento de recursos administrativos na Receita Federal para contribuintes classificados, de forma definitiva, como devedores contumazes. A principal mudança é que...
10/08/2026
Portaria define instrumento para avaliação da deficiência de dependentes
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 66, de 14 de julho de 2026. A norma estabelece que, até a aprovação de um instrumento específico de avaliação biopsicossocial, será utilizado o instrumento de avaliação médica...
07/08/2026
A grande dúvida dos empresários do varejo de flores e plantas ornamentais
A Reforma Tributária aumentará a carga tributária das floriculturas que vendem flores naturais e plantas ornamentais? Em princípio, não houve aumento da carga tributária sobre a venda de flores naturais e plantas ornamentais abrangidas pela legislação. A reforma concedeu alíquota...
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