21/10/2019 - VRE facilita abertura de empresas e pode melhorar posição do Brasil em ranking econômico mundial

Porém, 257 cidades de São Paulo ainda não são conveniadas ao programa que, agora, faz parte do Integrador Estadual Paulista

No último levantamento disponibilizado na plataforma do Via Rápida Empresa (VRE), das 645 cidades do Estado de São Paulo, 388 aderiram ao VRE, o que representa apenas 60%. Dentre as 20 principais economias paulistas, por exemplo, quatro importantes municípios ainda não estão conveniados: Jundiaí, Paulínia, São José do Rio Preto e Mauá. Juntos, concentram 5% do PIB do Estado, com população de mais de 1,4 milhão de habitantes.

 
O VRE é um dos programas do Governo do Estado de São Paulo que integra o Cadastro Web e o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) de empresas, o que representa menos burocracia e custo ao empreendedor. Recentemente, ele passou a fazer parte de uma solução unificada, o Integrador Estadual Paulista, sistema da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) responsável pela integração de dados da consulta de viabilidade locacional e de nome, registro, inscrições nos órgãos competentes e licenciamento da empresa. Por meio da nova ferramenta, é possível a troca de informações entre órgãos e entidades federais, estaduais e municipais responsáveis pelo processo de registro e formalização das sociedades empresárias no Estado de São Paulo, o que permite que todo o tramite seja digital e com um número único de protocolo.
 
Para as atividades consideradas de baixo risco, como é o caso de grande parte do comércio varejista, a empresa é aberta em até 5 dias, a partir desse sistema. No trâmite normal, esse prazo é de mais de 20 dias.
 
Com essa facilidade, há uma melhora considerável na posição do Brasil no ranking mundial do Doing Business, por exemplo, que mede a facilidade de fazer negócios e a qualidade do ambiente regulatório para empreendedores em 190 países, atraindo investimentos internacionais. “Atualmente, o Brasil está na 109ª posição do Doing Business no quesito ‘facilidade de fazer negócios’, sendo que dos 11 indicadores que compõem o ranking, três são contemplados na melhora do desempenho empresarial do VRE, como agilidades na abertura de empresas, no registro de propriedade e em algumas licenças solicitadas para o alvará de construção”, explica o economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), André Sacconato.
 
Para a entidade, é necessário que todos os prefeitos, cujos municípios ainda não são conveniados, realizem a adesão ao programa, considerando o impacto positivo para o desenvolvimento regional e para a melhoria do Brasil no ranking econômico mundial.