18/02/2025 - Receita Federal do Brasil – Redução nas compensações tributárias

A Receita Federal do Brasil reverteu o cenário das compensações tributárias nos últimos anos, reduzindo em R$ 11,1 bilhões o volume compensado pelos contribuintes em 2024. A maior redução ocorreu nas compensações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que representaram uma economia de R$ 8,1 bilhões. Em seguida, vieram as compensações de PIS e Cofins, que caíram R$ 5 bilhões, e as de IRPJ/CSLL, com redução de R$ 3,8 bilhões.

Essa queda nas compensações – que na prática diminuem o montante de impostos pagos pelas empresas – foi um dos fatores que impulsionaram o crescimento da arrecadação no ano passado. No acumulado de 2024, a Receita Federal arrecadou R$ 2,65 trilhões, registrando um crescimento real de 9,62% em relação a 2023. 

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, celebrou o resultado e destacou a estratégia do governo de buscar mais justiça fiscal, ampliando a base de contribuintes. Ele também atribuiu o aumento da arrecadação à recuperação econômica, mencionando o nível historicamente baixo do desemprego como um dos fatores que levaram ao resultado que classificou como "espetacular".

Além dos indicadores macroeconômicos positivos, a Receita Federal apontou outros fatores que contribuíram para o desempenho da arrecadação em 2024, como:

• Retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis;
• Tributação de bens no exterior e fundos exclusivos; e
• Crescimento na arrecadação de IRPJ e CSLL.

No entanto, alguns desses fatores são considerados não recorrentes, ou seja, não devem se repetir em 2025. É o caso do pagamento facilitado de tributos sobre estoques de offshores e fundos exclusivos, que adicionaram R$ 20,6 bilhões ao total arrecadado no ano.

Em dezembro de 2024, a arrecadação federal alcançou R$ 261 bilhões, registrando uma variação real de 24% em relação a novembro. Apesar do valor expressivo, esse resultado pode indicar um arrefecimento no ritmo de crescimento da arrecadação, que vinha mantendo um aumento próximo a 10% ao ano. 

Sobre as expectativas para 2025, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal afirmou que ainda é cedo para fazer previsões precisas. Segundo ele, o cenário ficará mais claro após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso e a divulgação dos primeiros dados de receita e despesa no relatório de março.