12/05/2023 - Alesp aprova aumento do salário mínimo paulista, que passa a ser de R$ 1.550

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite da quarta-feira (10) o aumento do salário mínimo paulista para o valor de R$ 1.550,00. Os deputados ainda incluíram a categoria de cuidador de idosos entre as beneficiadas pela medida.

O texto segue agora para sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O valor do salário mínimo nacional, válido para todas as categorias, é de R$ 1.320,00.

Anteriormente, o salário mínimo paulista tinha duas faixas, de R$ 1.284,00 e R$ 1.306,00, que serão unificadas.

Categorias que não têm um piso salarial definido em lei federal ou convenções coletivas passam a ter direito a receber o valor reajustado de acordo com a lei estadual.

O projeto foi proposto pelo governo Tarcísio na semana passada e tramitou em regime de urgência. Após ser aprovado nas comissões, pode ser votado no plenário.

O governador celebrou a aprovação nas redes sociais. O texto recebeu apoio da base aliada e da oposição - mas esta cobrou para que o salário fosse reajustado anualmente, pelo menos com o valor da inflação e para que os servidores públicos não recebam abaixo de R$ 1.550.

"Votamos favorável, mas estamos cobrando do governo um salário decente também para os servidores", disse o deputado Jorge do Carmo (PT).